Advogada | Autora de Leis | Referência Nacional
Fabiana Torquato
Transformando territórios, garantindo direitos.
Especialista em soluções fundiárias com atuação em todo o Brasil — do poder público às comunidades que precisam de segurança jurídica sobre a terra.
Trajetória
Uma carreira construída na transformação do Brasil fundiário
Fabiana Torquato é advogada especialista em soluções fundiárias urbanas e rurais, com mais de 20 anos dedicados a garantir que famílias e comunidades tenham segurança jurídica sobre a terra onde vivem.
Autora de leis que moldaram o marco regulatório fundiário no Brasil, Fabiana combina profundo conhecimento técnico com uma visão humanista do Direito — acreditando que a regularização é o primeiro passo para a cidadania plena.
2005
Início no IPAAM
Primeiros passos na realidade fundiária amazônica, no Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas.
2011
Secretaria do Patrimônio da União
Atuação no arcabouço jurídico do Patrimônio da União e participação na construção de políticas públicas fundiárias.
2015
Primeira lei federal autoral
Consultoria na elaboração da Lei nº 13.240/2015, marco regulatório do Patrimônio da União.
2017
Marco Legal da Regularização Fundiária
Participação na construção da Lei nº 13.465/2017 — instrumento que transformou a regularização fundiária em todo o Brasil.
2024
Referência nacional consolidada
Mais de 20 anos de atuação, 4 leis federais aprovadas e milhares de municípios utilizando instrumentos que ajudou a construir.
Serviços
Soluções fundiárias para cada realidade
Para Municípios e Poder Público
Assessoria jurídica completa para gestores públicos que precisam implementar soluções fundiárias — da elaboração de legislação municipal à execução de REURB-S e REURB-E.
- Elaboração de legislação municipal
- Gestão de programas REURB
- Capacitação de equipes técnicas
- Consultoria em políticas fundiárias
Para Cidadãos e Comunidades
Orientação jurídica personalizada para famílias e comunidades que buscam soluções fundiárias para seus imóveis — garantindo o direito à moradia com segurança jurídica e dignidade.
- Regularização de imóveis urbanos
- Usucapião e reconhecimento de posse
- Regularização de áreas rurais
- Defesa em conflitos fundiários
Palestras e Cursos
Conhecimento que transforma gestores e comunidades
Fabiana Torquato leva para eventos, congressos e capacitações o conhecimento prático de quem viveu as soluções fundiárias de perto — com linguagem acessível e profundidade técnica.
Palestras
Eventos, congressos e seminários
Cursos
Presenciais e online
Capacitações
Para equipes de prefeituras
Consultoria
Projetos de longo prazo
Temas disponíveis
Marco Legal da Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017)
REURB-S e REURB-E na prática municipal
Soluções fundiárias rurais e agrárias
Direito à moradia e cidadania fundiária
Gestão territorial para municípios
Vamos construir soluções fundiárias juntos?
Seja você gestor público, advogado ou cidadão em busca de regularização — estou aqui para construir soluções que mudam realidades.
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