Soluções Fundiárias
Do poder público às comunidades — soluções fundiárias completas, com rigor técnico e compromisso com a transformação social.
Para Municípios e Poder Público
Fabiana Torquato assessora gestores públicos, prefeituras e órgãos estaduais na estruturação e execução de programas de regularização fundiária — da elaboração legislativa à entrega dos títulos às famílias.
Criação e revisão de leis municipais de regularização fundiária, planos diretores e legislação urbanística alinhados ao Marco Legal (Lei 13.465/2017).
Coordenação técnica e jurídica de programas de Regularização Urbanística e Fundiária (REURB-S e REURB-E), do diagnóstico à emissão das CRFs.
Formação de servidores municipais para implementação autônoma de programas fundiários — reduzindo dependência de consultoria externa e fortalecendo a gestão local.
Assessoria estratégica para municípios que desejam estruturar uma política fundiária de longo prazo, integrando habitação, meio ambiente e desenvolvimento urbano.
Para Cidadãos e Comunidades
Orientação jurídica personalizada para famílias, comunidades e proprietários que buscam regularizar seus imóveis — com atendimento humanizado e foco em resultados concretos.
Assessoria completa para regularização de imóveis em áreas urbanas, incluindo loteamentos irregulares, condomínios informais e ocupações consolidadas.
Atuação especializada em ações de usucapião judicial e extrajudicial, garantindo o reconhecimento legal da posse de longa data sobre imóveis urbanos e rurais.
Soluções fundiárias para propriedades rurais, assentamentos e comunidades tradicionais — com conhecimento das especificidades do direito agrário e fundiário rural.
Representação jurídica em conflitos fundiários, ações de reintegração de posse, desapropriações e disputas sobre direito à moradia.
Como trabalhamos
01
Análise completa da situação fundiária — documentação, histórico, legislação aplicável e desafios específicos.
02
Definição do caminho jurídico mais eficiente, com cronograma realista e estimativa de custos e prazos.
03
Implementação das soluções fundiárias com acompanhamento técnico em cada etapa do processo.
04
Entrega da regularização concluída — título, matrícula ou CRF — com segurança jurídica garantida.
Como atuo
A regularização fundiária começa pela leitura do território. Identifico as ocupações irregulares e as caracterizo conforme o perfil socioeconômico de seus ocupantes, sempre em observância ao Plano Diretor do município e à legislação urbana e rural aplicável.
Conforme a Lei de Parcelamento do Solo (Lei nº 6.766/1979) ou a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E).
Emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), instrumento que formaliza a regularização perante o cartório de registro de imóveis.
Elaboração de planta e memorial descritivo para cada ocupação, identificando com precisão os limites e confrontações de cada lote.
Registro em cartório e titulação dos moradores — transformando a ocupação informal em propriedade registrada, com segurança jurídica para cada família.
O resultado é a transformação de uma ocupação informal em propriedade registrada, com segurança jurídica para cada família.
Cada situação é única. Entre em contato para uma análise personalizada da sua necessidade.
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