Palestras, Cursos e Publicações
Conhecimento que transforma gestores, advogados e comunidades
Fabiana Torquato leva para eventos, congressos e capacitações o conhecimento prático de quem viveu as soluções fundiárias de perto — com linguagem acessível e profundidade técnica.
Palestras
Presença que inspira e transforma
Com uma trajetória de mais de 15 anos em campo, Fabiana traz para cada palestra casos reais, dados concretos e uma visão estratégica sobre o futuro das soluções fundiárias no Brasil.
Marco Legal da Regularização Fundiária
A Lei 13.465/2017 na prática: instrumentos, procedimentos e oportunidades para municípios e profissionais do Direito.
Gestores públicos, advogados, servidores
REURB-S e REURB-E: da teoria à execução
Como estruturar e executar programas de regularização fundiária de interesse social e específico — do diagnóstico à emissão das CRFs.
Prefeituras, equipes técnicas municipais
Soluções fundiárias rurais e agrárias
Regularização de assentamentos, comunidades tradicionais e propriedades rurais — desafios e caminhos jurídicos.
Gestores rurais, advogados agrários
Direito à moradia e cidadania fundiária
A regularização como instrumento de inclusão social, acesso ao crédito e transmissão de patrimônio para famílias vulneráveis.
Poder público, sociedade civil, comunidades
Gestão territorial para municípios
Como estruturar uma política fundiária municipal de longo prazo, integrando habitação, meio ambiente e desenvolvimento urbano.
Prefeitos, secretários, gestores públicos
Autoria legislativa em Direito Fundiário
Como elaborar legislação municipal eficaz em regularização fundiária — técnica, linguagem e articulação política.
Vereadores, assessores jurídicos, advogados
Formatos
Para cada necessidade, um formato
Palestra
1h a 2h
Apresentação temática para eventos, congressos, seminários e encontros municipalistas. Conteúdo adaptado ao perfil do público.
Curso
8h a 40h
Formação aprofundada em regularização fundiária, presencial ou online. Com material didático, exercícios práticos e certificado.
Capacitação de Equipes
Sob medida
Treinamento in loco para servidores municipais — com foco na implementação autônoma de programas fundiários pela equipe da prefeitura.
Consultoria Formativa
Projeto contínuo
Acompanhamento técnico e formativo de longo prazo para municípios que desejam estruturar uma política fundiária sólida.
Publicações
Produção técnica que alimenta o debate fundiário
2024
Artigo
Terrenos de Marinha
Análise jurídica sobre a regularização e gestão dos terrenos de marinha no Brasil — regime dominial, instrumentos de destinação e impactos para os ocupantes.
Baixar artigo2023
Artigo
O Algoritmo da Terra
Reflexão sobre o uso de tecnologia e dados territoriais na regularização fundiária — como ferramentas digitais estão transformando a leitura do território.
Baixar artigo2023
Artigo
Regularização Fundiária Urbana após a Lei 13.465/2017
Análise dos principais instrumentos trazidos pelo Marco Legal e sua aplicação prática nos municípios brasileiros.
2022
Artigo
REURB-S: desafios e oportunidades para municípios de pequeno porte
Estudo de caso sobre a implementação de programas de regularização em municípios com menos de 50 mil habitantes.
2021
Capítulo de Livro
Instrumentos jurídicos de regularização fundiária rural
Contribuição para obra coletiva sobre Direito Agrário e políticas fundiárias no Brasil contemporâneo.
2020
Artigo
Zonas Especiais de Interesse Social como instrumento de proteção territorial
A importância das ZEIS na proteção de comunidades vulneráveis frente à pressão imobiliária e processos de gentrificação.
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